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PORTUGALd'antigamente

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os primeiros impostos em Portugal

Descobre quais foram os primeiros impostos em Portugal

 

 

 

Na altura da fundação do Reino de Portugal, oficialmente declarado independente em 1143, o poder sobre um determinado território na Península Ibérica e respetiva população pertencia aos reis, aos nobres ou “senhores” (guerreiros a quem competia defender o território e ajudar a fazer novas conquistas, recebendo terras como recompensa), e às instituições eclesiásticas (ligadas ao clero e à Igreja).

 

 

 

Descobre-quais-foram-os-primeiros-impostos-de-Port

 

 

 

 

Nesta época, os camponeses entregavam parte das colheitas aos mais poderosos

 

 

 

 

 

Em troca da proteção oferecida pelas muralhas, que garantiam a sua segurança, e de infraestruturas como as estradas, essenciais para a circulação de produtos, ou a iluminação das ruas, que era feita com velas acesas por serventes públicos.

 

 

Existiam também os chamados tributos senhoriais, como as portagens, que eram exigidas à entrada de uma povoação ou para atravessar uma ponte, ou as taxas devidas pela utilização de meios de produção reservados aos proprietários das terras (moinhos, fornos e lagares, por exemplo).

 

 

 

 


SISA: o primeiro imposto geral do reino de Portugal

 

 

 

 


Já ouviste falar na Peste Negra?

 

 

Foi uma epidemia que surgiu no século XIV e dizimou um terço da população da Europa, travando a expansão económica e demográfica.

O reino de Portugal também foi atingido por esta epidemia, que enfraqueceu as reservas da coroa, tendo começado, no final do século, um novo ciclo de guerras com Castela, que queria conquistar o reino, e que se prolongou até 1411.

 

Para ajudar nas despesas da guerra, foi introduzida a SISA (Serviço de Impostos a Sua Alteza), o que correspondeu a uma inovação fiscal que alterou a natureza das receitas do reino.

 


A SISA que, numa fase inicial foi aplicada como um tributo temporário, só se transformou num imposto permanente na época de D. João I, que reinou entre 1385 e 1433, assumindo-se como a principal fonte de receitas da monarquia.

 

 

“Para efeitos de cobrança dos rendimentos, procedeu-se à divisão do país em distritos fiscais (também designados por almoxarifados), os quais eram entregues a mordomos ou porteiros de distrito que exerciam as suas funções junto dos ricos-homens ou dos juízes dos julgados”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte: http://ei.montepio.pt/

 

 

 

 

 

 

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